Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Pedido para homologação de acordo

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Nike processa Adidas por quebra de patente

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Impugnação à nomeação de bens à penhora